Deu em O Globo
GDF: irregularidades levam à perda de R$ 21 milhões
Auditorias da CGU apontam sobrepreço e falhas na gestão
De Regina Alvarez:
Antes de o país tomar conhecimento do escândalo do mensalão do DF, a Controladoria Geral da União (CGU) já havia identificado um rol de irregularidades em obras e serviços executados por órgãos do governo local com recursos federais.
Auditorias realizadas em 2008 e 2009 apontaram prejuízos de R$ 21,1 milhões aos cofres públicos decorrentes da prática de sobrepreço, falhas na gestão e cobranças indevidas de serviços e comissões.
Os fiscais examinaram prestações de contas de convênios firmados entre cinco ministérios e o governo local, por meio de suas secretarias e empresas.
Na obra do Metrô de Brasília, que recebe recursos do Ministério das Cidades, a partir de um convênio firmado entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Companhia do Metrô do DF, foi identificado um sobrepreço de R$ 11,7 milhões.
Os fiscais constataram uma diferença maior de 125,13% nos preços da obra em relação ao orçamento de referência, baseado em parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em tabelas oficiais usadas pela Caixa Econômica Federal e outros órgãos.
De acordo com o governo do Distrito Federal, "a diferença diz respeito a alguns itens da planilha de preços do Metrô-DF que estão acima dos valores da tabela do Sinapi (tabela oficial prevista na LDO). No entanto, a média geral de preços dos serviços realizados no âmbito do convênio é inferior aos praticados, na totalidade, pelo mesmo Sinapi".
Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal com recursos do Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, também foram alvo da auditoria.
Numa delas — a duplicação e restauração da BR-060, na divisa do Distrito Federal com Goiás — os fiscais da CGU constataram um prejuízo de R$ 1,076 milhão, provocado pela medição e pagamento de serviços não executados.
A execução de serviços sem previsão contratual também resultou em prejuízo potencial de R$ 480,4 mil na obra de adequação da BR-450 no DF pelo DER com recursos federais. Pagamentos foram feitos sem que estivesse formalizado um termo aditivo ao contrato com as alterações propostas pelo órgão executor.
GDF: irregularidades levam à perda de R$ 21 milhões
Auditorias da CGU apontam sobrepreço e falhas na gestão
De Regina Alvarez:
Antes de o país tomar conhecimento do escândalo do mensalão do DF, a Controladoria Geral da União (CGU) já havia identificado um rol de irregularidades em obras e serviços executados por órgãos do governo local com recursos federais.
Auditorias realizadas em 2008 e 2009 apontaram prejuízos de R$ 21,1 milhões aos cofres públicos decorrentes da prática de sobrepreço, falhas na gestão e cobranças indevidas de serviços e comissões.
Os fiscais examinaram prestações de contas de convênios firmados entre cinco ministérios e o governo local, por meio de suas secretarias e empresas.
Na obra do Metrô de Brasília, que recebe recursos do Ministério das Cidades, a partir de um convênio firmado entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Companhia do Metrô do DF, foi identificado um sobrepreço de R$ 11,7 milhões.
Os fiscais constataram uma diferença maior de 125,13% nos preços da obra em relação ao orçamento de referência, baseado em parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em tabelas oficiais usadas pela Caixa Econômica Federal e outros órgãos.
De acordo com o governo do Distrito Federal, "a diferença diz respeito a alguns itens da planilha de preços do Metrô-DF que estão acima dos valores da tabela do Sinapi (tabela oficial prevista na LDO). No entanto, a média geral de preços dos serviços realizados no âmbito do convênio é inferior aos praticados, na totalidade, pelo mesmo Sinapi".
Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal com recursos do Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, também foram alvo da auditoria.
Numa delas — a duplicação e restauração da BR-060, na divisa do Distrito Federal com Goiás — os fiscais da CGU constataram um prejuízo de R$ 1,076 milhão, provocado pela medição e pagamento de serviços não executados.
A execução de serviços sem previsão contratual também resultou em prejuízo potencial de R$ 480,4 mil na obra de adequação da BR-450 no DF pelo DER com recursos federais. Pagamentos foram feitos sem que estivesse formalizado um termo aditivo ao contrato com as alterações propostas pelo órgão executor.
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