quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

RAIMUNDO RIBEIRO: O INCORRIGÍVEL CORREGEDOR


O deputado Raimundo Ribeiro foi eleito Corregedor da Câmara Legislativa do DF. Ele irá apreciar e julgar processos contra alguns colegas. Mas em 12 de abril de 2009, às 08:40:22 havia esta notícia no Correio Braziliense:
Unidos no nepotismo cruzado
Eleitos para casas legislativas distintas, por estados e partidos diferentes, o senador João Durval (PDT-BA) e o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSL) têm uma preocupação em comum: não deixar parentes desamparados. À margem da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o nepotismo na administração pública, o pedetista do Senado emprega um cunhado de Ribeiro e, em contra partida, tem uma neta comissionada no gabinete do distrital. Casado com Paula Patrícia, irmã de Ribeiro, Carlos Augusto Dalla Corte ocupa, desde maio de 2007, cargo de assistente parlamentar na Liderança do PDT do Senado. A vaga faz parte da cota a que tem direito João Durval. Em março do ano passado, Ribeiro retribuiu o gesto. Andrea Carneiro e Pedreira, neta do senador baiano, foi nomeada para a Câmara Legislativa. E trabalha no escritório de Raimundo Ribeiro localizado no Grande Colorado, nicho político do distrital. Às 11h da última quarta-feira, o Correio tentou localizar Carlos Augusto, mais conhecido como Guto, no Senado. Uma secretária da Liderança do PDT disse não saber de quem se tratava. Chamou um outro funcionário, que também afirmou desconhecê-lo: “Carlos Augusto Dalla Corte? Ele trabalha com qual senador? Ele deve ficar no gabinete do senador ou no estado”. A reportagem apurou que naquele momento Carlos Augusto estaria a serviço de Raimundo Ribeiro do outro lado da cidade, no Grande Colorado. Coincidência ou não, na companhia de Andrea. Pelo menos, foi assim a informação repassada à reportagem por um funcionário do escritório político do distrital. “Os dois saíram aqui e foram resolver uma questão no Vale das Acácias (um condomínio), o pessoal da comunidade pediu para dar um apoio lá. Antes do meio-dia, eles devem estar aqui”, explicou um funcionário, ao ser perguntado sobre Carlos Augusto e Andrea. Debandada No ano passado, os ministros do Supremo baniram a contratação de parentes no serviço público. Quase 100 pessoas foram enxotadas do Senado por causa de laços familiares com parlamentares ou diretores. À lupa das autoridades, no entanto, escapam situações como a que envolve os gabinetes do senador Durval e do distrital Ribeiro: o chamado nepotismo cruzado. Durval não estava em Brasília na quarta, mas seu chefe de gabinete, Marcos Parente, assumiu o ônus do ajuste que garantiu o emprego à neta do patrão e ao cunhado de Ribeiro. “Ele (Durval) não contrata parente. Eu assumi a questão. Eu fui atrás”, afirmou. E admitiu que Carlos Augusto foi acomodado, ainda em maio de 2007, na Liderança do PDT na cota do parlamentar, em atendimento ao pedido de “um amigo”, Roberto Soares, então chefe de gabinete de Ribeiro. “Não conheço esse rapaz (Carlos) nem para fazer remédio. Se é preto, branco, azul ou amarelo… não sei.” Parente ressalta que a nomeação de Andrea ocorreu um ano depois, em março de 2008, o que desvincularia um caso do outro. A versão do distrital do PSL, porém, aponta em outra direção. Segundo Ribeiro, ele tinha a intenção de contratar a moça desde 2007. “A Andrea é minha vizinha. Ela me ajudou na campanha. E eu, inclusive, ia colocar para trabalhar comigo logo que assumi (em janeiro de 2007). Como tive que assumir a Secretaria de Justiça, então não pude. Agora, quando tive a oportunidade, eu a coloquei para trabalhar no gabinete”, explicou ele, embora negue qualquer ajuste com João Durval, a quem fez uma visita de cortesia em novembro passado. Ciceroniado por quem? Por Andrea. Ribeiro afirmou ainda que Carlos Augusto não trabalha para ele, mas admitiu que recebe a colaboração eventual do servidor, “assim como de outros cunhados”. “(Ele) não trabalha para mim. Conto com a ajuda de amigos, de parentes nos fins de semana. Eles sempre vão ao escritório, ao gabinete. Debitam na conta da nossa amizade.” (Marcelo Rocha)
Memória: Episódio recorrente: Não é a primeira vez que Raimundo Ribeiro (PSL) se vê envolvido numa situação de nepotismo indireto. Paula Patrícia, irmã do político e mulher de Carlos Augusto Dalla Corte, foi contratada em agosto de 2007 para exercer função comissionada no gabinete da então secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do DF, Eliana Pedrosa (DEM). Assim como Ribeiro, Eliana é distrital e estava afastada para atuar no Executivo local. Na época, Ribeiro comandava a Secretaria de Justiça do DF. Paula Patrícia ocupava um cargo de natureza especial 07, com valor de R$ 4,4 mil. Professora concursada da rede pública, ela foi requisitada da Secretaria de Educação para trabalhar na assessoria da secretária de Desenvolvimento Social. “Não tenho como impedir que a minha irmã aceite um convite e exerça, por mérito próprio, um cargo comissionado no GDF”, declarou Ribeiro assim que o caso veio a público.
Sem controle de nomeações: A suspeita da existência de um funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado, dentro da cota do senador João Durval (BA), é reflexo da falta de controle do Senado sobre as nomeações nos gabinetes dos parlamentares. No último dia 30, o Correio protocolou um ofício à Diretoria-Geral solicitando, dentro do prazo estabelecido internamente de cinco dias, acesso à relação dos 2,8 mil funcionários de confiança lotados na Casa. A resposta veio na quarta-feira passada: a direção-geral alega que não tem esse controle. O argumento é o de que cada gabinete é responsável pela lista de funcionários, apesar de os atos serem assinados pelo diretor-geral e publicados num boletim interno. “O ato é puramente instrumental. É o senador que cuida disso. Cada gabinete é uma unidade administrativa autônoma”, informou o diretor-geral, José Alexandre Gazineo. Um senador tem até R$ 97,5 mil mensais para contratar assessores para trabalhar em Brasília ou no próprio estado. Diariamente, o boletim administrativo do Senado publica inúmeras nomeações ou remanejamento interno. A folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, poderia ser outro rápido caminho para ter acesso à relação de funcionários, se não fosse a barreira criada pela Secretaria de Recursos Humanos. Por ordem do ex-diretor João Carlos Zoghbi, apenas um grupo seleto de servidores do setor tem acesso a esse documento, guardado num sistema de informática a sete chaves. Nem mesmo a Secretaria de Controle Interno, responsável por analisar contratos e eventuais problemas em pagamentos da Casa, tem o aval para analisar esses dados. Zoghbi alegava que informações confidenciais dos funcionários aparecem no banco de dados. Por isso, o máximo de proteção. O episódio chegou a criar uma queda de braço nos últimos anos entre Zoghbi e o secretário de Controle Interno, Shalom Granado. A guerra voltou com a queda do diretor de Recursos Humanos no início de março após a acusação de ter repassado aos filhos um apartamento funcional. Shalom queria abrir uma investigação administrativa sobre o assunto. Mas foi obrigado a recuar. Ameaçou deixar o cargo. Agora, deve assumir a Advocacia-Geral do Senado, no lugar de Luiz Fernando Bandeira de Mello. No lugar de Shalom, está cotado Alberto Cascais, que perdeu a Advocacia-Geral no ano passado após apontar brechas para o Senado burlar a lei antinepotismo. Contratação Um senador pode contratar até 33 assessores, enquanto o gabinete da Presidência da Casa tem a liberdade de nomear até 85. Nas últimas semanas, outros casos de servidores fantasmas surgiram, entre eles o de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lotada no gabinete do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana admitiu que não cumpre expediente no gabinete do parlamentar, não revelou qual é sua tarefa e ainda classificou o Senado como uma “bagunça”. O episódio irritou Heráclito, que passou a evitar entrevistas após o caso. (Leandro Colon)

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