segunda-feira, 30 de novembro de 2009

OAB NOMEIA NESTA SEGUNDA RELATOR DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE ARRUDA

De acordo com a presidente da entidade, Estefânia Viveiros, a escolha será feita na reunião de diretoria. Durante todo o fim de semana, assessores da OAB recolheram material do inquérito para municiar o relator.
Também durante o fim de semana, o presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, leu as mais de 700 páginas do inquérito. Nesta segunda-feira pela manhã, ele se reunirá com Estefânia Viveiros para avaliar a posição da OAB no caso.
Cezar, que chegou no domingo a Brasília, considerou a denúncia extremamente grave e a comparou com o caso de corrupção recente envolvendo o ex-presidente do Peru Alberto Fujimori e o seu ex-chefe de Inteligência Vladimiro Montesinos. O ex-presidente peruano foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por ter pago US$ 15 milhões ilegalmente a Montesinos, em setembro de 2000, depois de estourar um escândalo de corrupção no país.
Comissão
Caberá ao relator da OAB-DF a redação do pedido de impeachment. Após a elaboração do relatório, o pedido passará pelo Conselho Pleno da OAB, órgão máximo da entidade. “Os 50 conselheiros vão votar para ver se cabe um processo político contra o governador”, afirma. “Caso as denúncias se confirmem, é quebra de decoro.”
Arruda é citado em um inquérito da PF, chamado Caixa de Pandora, pelo qual é acusado de pagar propina à base aliada com recursos vindos de empresas de tecnologia. As acusações foram feitas por um secretário de Estado que denunciou o esquema em troca de proteção policial e diminuição da pena em caso de condenação judicial.
Caso aprovado pelo Conselho Pleno do Órgão, a OAB levaria o pedido para a Câmara Legislativa. O problema é que pelo menos quatro deputados também são citados no inquérito. Por isso, a OAB estuda se o pedido seria encaminhado para a Casa ou para o Tribunal de Justiça. Deputados distritais aguardam a chegada do pedido. A tendência hoje, é pela cassação imediata.

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